Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Advogado acusado de homicídio pede habeas corpus ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85099) em favor do advogado V.Q.A., acusado de matar o comerciante José Wildson Saraiva Belém durante briga de trânsito em Fortaleza (CE).

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.

Desde que assumiu STF, ministro faz críticas ao governo

Os desentendimentos entre o presidente Lula e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, começaram em junho de 2003 no evento em que o último assumiu o STF.

TST mantém jurisprudência sobre protocolo integrado

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Senado aprova impeachment, Dilma Rousseff perde mandato e Michel Temer assume a Presidência

Presidente afastada perdeu mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários. Oficiais de justiça notificarão Dilma; sessão do Congresso dará posse a Temer.

As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil